A redução de ministérios do Bolsonaro, eleito em 2018, que promete reduzir o número de ministérios de 29 para 15, vai diminuir a despesa pública ou é uma medida populista, para agradar aos desavisados?
Na realidade, o corte de ministérios pode não economizar nada, e pelo contrário, pode aumentar os gastos. Explico.
Um ministério é uma divisão especializada do governo em um determinado assunto. Na empresa em que você trabalha, por exemplo, há um setor responsável pelo RH, outro pela cobrança, outro pela produção do que de fato fazem, assim por diante. No governo não é diferente, pois a legislação e técnicas aplicadas em cada âmbito são específicas. A legislação da área de educação é diferente da área da pesca, que é diferente da área de tributação, que é diferente da área previdenciária, assim por diante. Isso exige que técnicos especializados, advogados especializados, fiscais especializados, que se preparam ao longo de décadas, sejam locados adequadamente em cada estrutura.
Isso se chama “divisão do trabalho”. Não é algo comunista, pelo contrário, é bastante correlacionado à evolução do capitalismo e das empresas modernas. Quanto mais especializado, maior a produção, mais fácil é o controle. Quem disse isso foi Henry Ford ao conseguir criar uma estrutura que produzisse os carros em larga escala e por um baixo custo, possibilitando que os trabalhadores da época comprassem carros.
Em administração isso é estudado no primeiro mês de aula do primeiro ano. Por exemplo: até 1953 tínhamos o Ministério da Educação e Saúde, isso mesmo: saúde e educação eram juntos! Com os anos, percebeu-se que eram estruturas com funções bastante diferentes, então foram divididos. A saúde virou um ministério e a educação passou a se chamar “Ministério da Educação e Cultura”. Advinha? Em 1985 surgiu o Ministério da Cultura, já que também se tratava de uma estrutura especializada. Foi assim que chegamos a 29 ministérios.
A redução de ministérios do Bolsonaro pode aumentar o gasto público, diferente do que pensam. Quando se juntam dois ministérios, o que acontece é transferir todos os funcionários de um para o outro, e chamar todos do mesmo nome! No caso da junção entre Ministério da Agricultura com Meio Ambiente, o que acontecerá, ocorrerá a transferência de todos os funcionários do Meio Ambiente para a Agricultura. O ministro, por exemplo, recebe por subsídio, mas no novo ministério poderá ser um novo secretário executivo, que então poderá receber outros benefícios pecuniários típicos de funcionários públicos, diferente do ministro, como abonos e vales.
Além disso, a estrutura não especializada provocará erros e atrasos em processos que geram direito a indenização aos interessados. Lembre-se, quanto mais especializada a estrutura, a tendência é de ser mais rápida qualquer decisão.
O governo ou a sua empresa é como uma banda de rock! Cada um se especializa no que prefere, no que é melhor, para a música sair boa! Caso discorde, apresente um projeto para seu patrão para juntar a diretoria de Marketing, RH e Produção de sua empresa. Ele vai gostar, vai dar certo, pode confiar, amiguinho.
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