Na primeira semana de outubro de 2016, estive em Madri (Espanha) para apresentar um artigo, no Congresso 2016 do Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas.
Participei do grupo que discutiu “Trinta anos de democracia no Brasil: instituições e políticas públicas”.
Meu artigo descreve o funcionamento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no nível municipal e regional, além de adentrar a esfera da finanças públicas.
Resumo:
Fruto da reivindicação dos movimentos sociais, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a maior esforço de organização federativa do Estado brasileiro atual e um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Objetiva prover atendimento integral à saúde de forma descentralizada, gerenciado com participação da comunidade e financiado por todos os entes federados. Tais características impõem uma prática organizativa extremamente complexa.
O artigo descreve o sistema de planejamento do SUS, chamado de “pactuação”. É uma complexa metodologia de contratualização entre os municípios, estados e União para troca e complementação de serviços públicos de saúde. Através de instâncias colegiadas, com participação de gestores, representantes da comunidade e prestadores de serviço, de nível regional e nacional, o artigo conclui que a sistemática organizacional do SUS resulta na prestação de serviços públicos de saúde dentro do paradigma do Estado rede.
Se quiser ler e conhecer, o arquivo é esse: ManoelMartinsPlanejamentoSUS