A presidente foi vaiada por prefeitos hoje durante sua fala na Marcha dos Prefeitos à Brasília, ocasião em que anunciou R$ 3 bilhões em recursos para os municípios.
Em meio a gritos “- E o FPM? E o FPM?”, Dilma discursou sobre o programa Mais Médicos e sobre a dificuldade dos prefeitos da região norte em contratar médicos.
Para simplificar, o fundo é uma grande conta onde são “depositados” 23,5% da arrecadação advinda do Imposto de Renda e também do Imposto sobre a Produção Industrial, dois tributos de competência federal, mas que são “depositados” nestes percentuais para futura redistribuição.
O critério da distribuição para as prefeituras é fundamentalmente o número de habitantes de cada município, quanto mais habitantes, maior o repasse.
Acontece que normalmente em municípios com até 5 mil habitantes, o repasse do FPM corresponde a mais da metade das receitas do município.
Mas porque os prefeitos protestavam?
Principalmente, por causa da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A diminuição da carga tributária sobre a linha branca e sobre automóveis, em especial, fez com que a arrecadação do IPI caísse e por conseguinte o FPM e seus repasses aos municípios. Como 99% das prefeituras não dispõe de equipe nenhuma na área de projetos para angariar recursos federais (porque recursos estaduais em São Paulo não existem há pelo menos 20 anos), esses R$ 3 bilhões anunciados por Dilma não serão úteis, já que serão distribuídos por critérios técnicos de avaliação de projetos, inclusive com índices muito claro de sucesso para cada meta de projeto. Do tipo que seu prefeito gosta: promessa realizada!
Agora, você aí eleitor, coloque-se na pele de um prefeito eleito com base em populismo, falsas promessas e politicagem, que pendurou em sua administração um milhão de comissionados incompetentes. Você quer o repasse limpinho do FPM ou quer ter que trabalhar para ganhar recursos?
Pior que fosse, sobraria a cumplicidade mesquinha velada pela presidente, que viabiliza o carro novinho do filho do prefeito por um valor um pouco mais baixo. Talvez, um sonhado respeito pela presidente em função da geladeira ou fogão mais baratos para a população humilde.
Como disse a Dilma: não tem milagre no setor público. Se tirar de um lugar falta em outro.
Eu, pessoalmente nunca vi prefeito de carro ou fogão velho. Prefeito pobre, de uns 100 que conheço, sei de um que é pobre.
À você, mero eleitor, cabe concordar com a imoralidade do mensalão e reeleger o seu prefeitão.
Tenho uma pergunta. Então os municípios nao sabem fazer projetos para receber recursos destes Fundos? No caso os prefeitos deveriam criar uma equipe para receber estes Recursos?
Rosi, os prefeitos fazem o jogo deles. Recentemente o governo Temer, especificamente o ministro da saúde, tem defendido que devem ser flexibilizadas as vinculações de recursos do SUS… o que isso quer dizer: que não querem respeitar as regras das finanças públicas e do SUS, que querem gastar como bem entendem. É importante registrar esses eventos para lembrar as pessoas… mas é exatamente isso: muito coronel ou individuos intelectualmente frágeis se sentem ameaçados por técnicos e regras do setor público, então o que fazem? Acabam com os técnicos e com as regras, é o que defende o ministro da saúde do governo Temer… Entendeu? Como cidadão, precisamos cobrar o quê? Eles, como politiqueiros, precisam fazer o quê? Vc está de que lado? E os verdadeiros políticos, que querem resolver os problemas de forma clara e razoável, vão propor o quê?