* Escrito em jan/2011
Margaret foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeiro Ministro do Reino Unido. Conservadora, “nobre” e neoliberal, de 1979 a 1990 realizou uma série de reformas que visavam prioritariamente reduzir a inflação, triplicou o número de desempregados, privatizou empresas públicas, provocou uma quebradeira que Collor invejaria, reduziu drasticamente os gastos sociais e foi referência para as reformas de Estado posteriores em vários países, entre eles o Brasil. Fundamentalmente reagia à crise do Estado de bem-estar social.
Dilma é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Brasil. Progressista e de perfil técnico, eleita através de um dos maiores partidos de bases populares brasileiro, defendeu em campanha a eficiência (seletiva) do Estado, programas sociais amplos, transferência direta de renda e a manutenção de uma agenda mundial dos interesses dos países em desenvolvimento. Mais nas entrelinhas que na tela, exibe sua crença em que o Estado pode ser tão eficiente quanto o mercado, feitas as ponderações.
Cedo e tarde demais para se especular que: assim como Thatcher foi a referência para as reformas neoliberais da década de 90, Dilma poderá ser o refinamento da política brasileira que priorize o ser humano, que já é referência mundial por causa da popularidade do Presidente Lula.
Cedo porque a presidenta eleita ainda não governou. Tarde porque Margaret sofre pela avançada idade e já não mais discursa, embora tenha advogados pelo mundo todo, como o FMI que durante anos receitou políticas cambiais, monetárias e outras alinhavadas com o fundamentalismo da mão-invisível. Em 2008 diminuíram a barulheira, neste ano a crise enfatizou o debate que parece não desgarrar da pauta: a intervenção do Estado no mercado.
Há formas sutis de manifestação do tema da intervenção. Aqui no Brasil, por exemplo, no primeiro mandato de Lula como presidente, havia uma necessidade implícita de resposta à Reforma do Estado promovida pelo PSDB nos anos anteriores. O Plano Diretor da Reforma do Estado, de 1995, embora desconhecido até hoje, sustentava as privatizações, cortes em gastos sociais, atribuições novas ao mercado e um modelo de regulação. Enfim, salvo a estabilização da moeda, quase tudo que se atribuía ao PSDB tinha alguma ligação com a Reforma, embora indireta, sendo imperativo ao PT responder em nível institucional.
Lula e o PT não responderam, pelo menos satisfatoriamente. Houve ações pontuais, como a criação de carreiras voltadas às políticas sociais, o Fundo Soberano, uma ou outra ampliação em empresas públicas, mas nada amplo e estruturado, que fugisse totalmente à classificação ou cara de política pública, já que nestas o PT é imbatível em função de sua capilaridade popular. Institucionalmente, estruturalmente deixou a desejar, fato compreensível, pois as prioridades eram mais finalísticas que de meios, menos burocráticas e mais humanas.
Passados quinze anos do inicio da reforma do Estado brasileiro, pode-se dizer que a telefonia melhorou, mas boa parte da melhora deve-se a tecnologia que avançou e barateou. Tributo à abertura econômica. A venda do país promovida pelo FHC sob a bandeira da globalização e do Castells foi predatória e irreversível. A contínua defesa de que todos os avanços brasileiros dependeram da estabilização da moeda, é análoga à justificativa de que o Brasil se deve a Pedro Álvares Cabral. As Agências Reguladoras funcionam? ligue num Call Center mantido pelas permissionárias ou concessionárias. Contudo, o PSDB tinha um modelo de Estado.
O endosso de Lula à candidatura de Dilma significou um puxão de orelha no PT para que qualifique seu discurso técnico e administrativo, estabeleça um projeto de Estado mais duradouro e influente por si mesmo, como fez Thatcher há trinta anos, embora de sentido oposto. Ao PSDB cabe popularizar as idéias, no mínimo que defenda sua boa ou má história, covardemente negada durante a campanha, como se o Fernando Henrique coubesse em baixo de um tapete.
Manoel Henrique Martins
Administrador Público.
Twitter:@manoelHmartins