Publicado no Jornal O Imparcial, em Presidente Prudente, em abril de 2008
Uma das leituras fundamentais para qualquer pessoa que deseja trabalhar no setor público sem cair na mecanicidade do tecnicismo, ou que deseja entender o país – ou pelo menos tentar, nos dois casos – é “A GRAMÁTICA POLÍTICA DO BRASIL”, do Edson Nunes. Neste livro o autor apresenta uma tese profunda e genial ao demonstrar quatro gramáticas em nossa política, das quais trata o artigo em mãos de apenas uma, delimitável, mas que se combina com as outras três, todas culturais e absurdamente esclarecedoras, inclusive do contexto local.
Em Portugal, primeiro Estado no sentido moderno, havia uma mistura entre bens do Rei e bens do país. Aliás, não havia só uma mistura, estes bens que para nós aparentam naturezas distintas, para a população da época eram simplesmente a mesma coisa. O patrimônio do Rei advinha dos impostos, de forma que se configurasse uma lógica nacional em virtude deste patrimônio, pois tudo funcionava em virtude dele, por exemplo: as nomeações para cargos; os acordos entre nobres com seus casamentos; a própria execução de obras públicas configurava um gesto de bondade de El Rei. Esta lógica é chamada de “Patrimonialismo”.
De certa forma derivada do Patrimonialismo, a primeira gramática é o “Clientelismo”. Trata-se da utilização da coisa pública, pelos que detêm o poder, no favorecimento deste ou aquele indivíduo em função de seu status naquele momento, num mecanismo de trocas. Entenda-se status como posição social num determinado período. Ou seja: se você ocupa um cargo “x” de importância estratégica, ou possui um capital com “x dígitos”, então lhe favorecem – de forma direta ou indireta, e isso vai de acordo com a “habilidade política”.
Com esta gramática, ou padrão de relações institucionalizado, é que se segura parte de uma base política, tanto dentro dos partidos quanto no governo. Ao controlar a coisa pública, ou parte dela, faz-se concessões a este ou aquele grupo a partir do poderio estatal, composto por atores e instrumentos ligados, aos cofres públicos; e nem sempre no sentido da saída de recursos destes cofres. Por exemplo: gastos com obras públicas podem ser usados para favorecer um grupo qualquer, um condomínio qualquer, de forma que a burocracia pública (funcionalismo) seja usada em complementaridade ao sistema partidário, que não consegue atender a todos os “pedidos” dos amigos de El Rei. Os impostos também podem ser instrumentalizados ao não se efetivarem! Isso explica porque o IPTU progressivo é falho, uma vez que se trata de uma política tributária pela qual uma propriedade classificada como especulativa seria “expropriada”, em termos econômicos, em alguns anos; E o IPTU progressivo não funciona, pois o não tributar é uma maneira de proteger especuladores, favorecer algum grupo, um clientelismo. Na medida em que esta prática se liga ao núcleo financeiro do Estado, aparece o resquício do patrimonialismo, o ancestral pilar da política brasileira.
Até aqui, inexiste novidade, tanto na política contemporânea quanto neste texto. A grande pergunta, que insuportavelmente angustiaria um leitor atento (risos), seria: E tem outro jeito de fazer política? Sem conceder uns ossinhos para alguns indivíduos brincarem lá no canto? Sim, basta fazê-la, sem simplificá-la à um aglomerado de barganhas improdutivas, em função da mesquinharia individual reinante em nosso tempo. Grupos de interesse existem, e são legítimos; mas uma sociedade só nasce quando estes grupos sentam à mesa para medir forças e disputarem o poder de acordo com regras aceitas por todos, sem jogo baixo; diferente do averiguado hoje com a mistura entre um grupo, uma empresa e uma prefeitura, por exemplo, isso MATA a sociedade. No caso dos movimentos sociais, este sentar à mesa não é combinado, é conquistado, senão, conforme os Engenheiros do Havaii, na música 3ª. No Plural: “…Eles ganham a corrida antes mesmo da largada…” . Este é um ano eleitoral.