*Publicado em 10/02/2009 no jornal Tribuna Impressa, em Araraquara-SP

             Navegar é preciso e planejar é facultativo. Eis o secular mandamento responsável pela descoberta e manutenção, até algum tempo atrás, do Brasil. Essa capacidade de adaptação do nacional é um grande patrimônio cultural, singulariza o país e está refletido no Estado. Alienados a essa plasticidade cultural, os Cientistas Sociais, (num sentido bem amplo) construíram e aprimoraram um império de técnicas imprescindíveis à chegada de merenda nas escolas, remédios aos postos de saúde, modernização do Estado…

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O Plano Plurianual (PPA), uma das criações técnicas mais importantes no setor público, é elaborado no primeiro ano de mandato, 2009 por exemplo, sendo aplicável aos quatro anos seguintes. É dividido em “Planos de Ações”, e nesses constam metas para a gestão e indicadores objetivos que podem quantificar o sucesso, por conseguinte julgar os governantes. Trata-se do elo entre programa de governo, defendido na campanha eleitoral, e a prática da gestão, cujos principais instrumentos orçamentários (a Lei de Diretrizes Orçamentárias ou LDO e a Lei Orçamentária Anual ou LOA) estão a ele vinculados. É um elo legalmente visível e rígido, mas cujos detalhes impingem determinantes para o futuro da cidade.

Os impostos não podem ser vinculados a despesas, caso fossem, não seriam impostos. Mas no âmbito do planejamento e seu controle é possível conhecer a destinação dos recursos públicos. É possível “amarrar” as coisas.

Diminuir a intensidade da pobreza (índice disponível no site www.ipea.gov.br) em 20% no município ao longo de quatro anos de governo, pode ser um objetivo registrado no PPA. No entanto, mais que sabido, a letra da lei nunca bastou, portanto define-se o valor desejado para um superávit, cujo destino, em parte, será a meta referida – trata-se apenas de um exemplo superficial. O nível de execução da despesa torna-se demonstrativo do comprometimento na resolução do problema da pobreza. Do ponto de vista político, a resistência do corpo burocrático é quebrada, pois o PPA é uma lei, cria obrigatoriedade de ação e as idéias são materializadas. Do ponto de vista jurídico, ninguém é culpado, até aqui.

Já tentou se equilibrar em cima de uma bicicleta parada? Dizem que dirigir instituições, públicas ou privadas, é como andar de bicicleta: só desequilibra se não houver para onde pedalar, ou seja: objetivos e metas são o caminho. Por isso, pedalar é preciso. (Cabelos dos banqueiros ao vento!.. E rodinhas do Estado: de cem bilhões cada uma!)

Manoel Henrique Martins

Na época, estudante de Administração Pública

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