Criptomoedas são uma febre mundial. Já são cerca 1200 moedas, recentemente o banco norte americano J.P. Morgan registrou uma patente que utiliza o sistema das criptomoedas para facilitar transferências entre bancos. O valor intrínseco das diversas criptomoedas é discutível, mas há algo nelas de inquestionável valor: a tecnologia utilizada. A sistemática tecnológica utilizada pelas criptomoedas é, acredito, uma das maiores revoluções que presenciaremos. Como utilizaremos isso no setor público?

 

QUER APRENDER MAIS SOBRE GESTÃO PÚBLICA?

O que é blockchain?

Blockchain é basicamente um livro de contabilidade compartilhado e público. Os lançamentos contábeis são registrados num banco de dados (similar a uma planilha gigante do excel) de modo sequencial.

Suponha que eu e você criemos uma moeda “Gestão Pública”, então crio uma planilha no GoogleDocs com um lançamento de 100 GP$ (Moedas Gestão Pública). Dessas moedas, eu te mando GP$ 10, mais GP$ 15 para Maria e mais GP$ 15 para o José. Por questão de segurança, eu compartilho essa planilha com você, com o José e com a Maria, de modo que todos nós possamos receber cópias a todo momento de cada transação efetuada.

Mas você está com fome e quer comprar um chocolate do José, vai pagar com GP$ 5, mas esse pagamento só será válido depois que a Maria e eu validarmos o pagamento, através de nossas cópias da planilha. Como ficaria nossa contabilidade?
 
 
 

 
 
 
Perceba que as transações em si são validadas (confirmadas) por várias pessoas. Isso gera dois efeitos em termos de segurança. O primeiro é que os dados não ficam centralizados em um servidor, se um “hacker” atacar o meu computador, meu computador “tiver um vírus” ou eu errar no preenchimento da planilha, a Maria poderá corrigir. O segundo efeito em termos de segurança é que o primeiro código da transação,  que está na primeira coluna da planilha acima, é resultado de um cálculo que “criptografa” toda a operação anterior, então toda operação contém referencias à anterior e, geralmente, a várias operações anteriores, isso impede alteração do que já foi registrado. Sim, as blockchains são imutáveis!

Na prática, numa Blockchain que não seja de mentirinha, esse registro todo é feito através de um protocolo chamado “P2P”, significa que vários computadores interligados realizam cópias e mais cópias desses banco de dados, de modo que uma transação só seja validada após dois ou três servidores confirmarem que a transação é válida. Além disso, nenhum de nós teríamos nosso nome envolvido, apenas “carteiras”, que são endereços na Blockchain, endereços como se fosse de um site, mas ao invés de direcionar alguém para um site, direciona para uma carteira na blockchain.

Quando você quiser enviar moedas para alguém, basta que esse alguém gere um endereço e você informe isso em sua carteira, juntamente com o valor a ser transferido, e pronto!

Isso é tudo público. Quer ver? Acesse https://blockchain.info/  clique em algum bloco e conseguirá ver as transações. Também há informações sobre as ultimas operações e os correspondentes volumes.

 

Impostos

Imagine que você pagasse seu IPTU numa blockchain da prefeitura. Você paga R$ 1000,00 e, alguns dias depois, o prefeito faz a pintura de um posto de saúde com esse dinheiro. Você conseguiria ver exatamente como o dinheiro do seu imposto foi gasto.
 
Os concurseiros de plantão adiantariam: Não pode haver vinculação entre imposto e despesa! É verdade, mas não se trata de vinculação, apenas transparência e pela estrita ótica financeira, que é compreensível para as pessoas que não são da área de finanças públicas.

Licitações e Ethereum

A rede Ethereum é um pouco mais complicada. Ela é uma blockchain de contratos. Ao invés de registrar uma transferência de dinheiro de uma carteira para outra, registra-se um contrato, chamado de “contrato inteligente”. Esses contratos são diferentes dos contratos jurídicos que fazemos, com aqueles diversos artigos e jargões. Os smartcontracts são programas de computador com regras lógicas. Nesses contratos são alocados recursos em “ether”, o dinheiro da rede ethereum, e se a parte contratada cumprir com a obrigação, ela recebe o dinheiro que já estava sob a guarda da rede ethereum.

Imagine como funcionaria uma licitação. Compra-se carne para a merenda escolar, mas o contrato registrado na rede seria liquidado por operadores nas escolas. Assim, o fornecedor só receberia o pagamento proporcional pela entrega da carne na escola se a merendeira, diretora e uma professora assinassem digitalmente que receberam a mercadoria. A partir da assinatura dela, em cerca de alguns segundos o recurso estaria na conta da empresa. E o melhor: você acessaria toda a operação de casa, através da internet. Poderíamos até pensar no Tribunal de Contas e a associação de moradores como auditores e validadores da transação, certo?

Percebe a potencialidade disso?

Eliminação de bancos, cartórios, intermediários e (quase) de graça

Imagine que seu patrão goste muito de você e não tenha intenção de demitir você nos próximos 6 meses. Você poderia pedir que ele “financiasse” uma moto apenas garantindo seu pagamento em um contrato na rede. Uma vez na concessionária, o algoritmo registrado na rede seria o seguinte “Fulano está comprando essa moto por R$ 10.000, se eu demitir fulano nos próximos 6 meses, o recurso da carteira X poderá ser usado para quitar a dívida”. É simples assim, mas nem tanto. Sabemos que existem imprevistos e a realidade não se reduz a algoritmos, mas se a situação apresentada fosse possível, qual seria o risco para a concessionária? Qual seria o risco para o empregado e para o patrão? Se o risco seria baixo para todos, para quê juros altos?

Imagine agora que você tenha uma casa no Japão e quer comprar um apartamento financiado no Brasil. Você poderia montar um contrato na rede que bloquearia a venda de sua casa no Japão se você atrasasse mais de 3 meses o pagamento do financiamento no Brasil. Veja que o risco para quem empresta o dinheiro para você é extremamente reduzido.

Cartórios, advogados e o próprio judiciário seriam acionados apenas em casos mais complexos. Contratos simples, de compra e venda, empréstimos, financiamentos, etc. poderiam ser realizados de forma segura para todas as partes e de modo gratuíto.

Problemas e fraudes

Quem não é da área acha que criptomoedas são obscuras, com o perdão do pleonasmo. Elas são obscuras na medida em que não sabemos quem é o dono de cada carteira, mas interação entre as carteiras é pública, diferente do sistema bancário. Se eu depositar R$ 10,00 na sua conta, alguém mais vê? Não, isso é bom no âmbito privado, mas no público não.

Bitcoin foi usada para lavar dinheiro ilegal, compra de armas, drogas e coisas piores na deepweb, é verdade. Mas foi com a fraude da Worldcom e Enron no início deste século que aprendemos a importância de auditorias sérias. A tecnologia das blockchain é, na minha opinião, uma das maiores revoluções em potencial. No setor público, apenas a utilização da tecnologia existente já ampliaria monstruosamente a transparência e combate à corrupção.

 

 

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